Filho maior tem direito a verba alimentícia

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União